Há muitos anos vem se consolidando um fenômeno já bastante conhecido nas eleições: o desprezo do povo brasileiro pela política.
A descrença do brasileiro com os políticos é grande e antiga. Já nas eleições municipais de São Paulo, em 1959, a população paulista “elegeu” como vereadora uma figura improvável: uma rinoceronte fêmea, do zoológico da cidade, a “Cacareco”, recebeu 100 mil votos paulistanos.
“Rinoceronte leva a vitória na eleição brasileira com tranquilidade” – diz a matéria do The New York Times.
Não sendo possível expressar sua indignação (e criatividade) nas cédulas de papel do antigo sistema de votação, hoje a insatisfação da população brasileira tem se revelado no crescimento significativo do número de votos nulos, brancos e de ausências.
As eleições municipais de 2016 são o exemplo mais recente desse fenômeno. Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, pela primeira vez na história, o número de votos brancos, nulos e de abstenções superou os primeiros colocados nos pleitos das respectivas cidades.
Em São Paulo, dentre os 8.886.195 eleitores da capital paulista, cerca de 34,8% se abstiveram de participar das eleições, votaram em branco ou anularam o voto. O candidato João Dória Júnior (PSDB), eleito com 34,7% dos votos, recebeu 0,1% a menos que o “rinoceronte moderno”.
Já no Rio de Janeiro, o cenário foi ainda pior. No segundo turno do pleito municipal, o total de votos brancos, nulos e abstenções alcançou 41,5% dos eleitores. Foram 2.034.352 eleitores que preferiam eleger, por exemplo, um rinoceronte que Marcelo Crivella (PRB) ou Marcelo Freixo (PSOL) para o cargo de prefeito. Dos 4.898.044 eleitores da cidade maravilhosa, só 34,7% escolheram Marcelo Crivella.
Para enfrentar essa velha crise de representação e modificar o formato de participação das pessoas nos processos eleitorais e no jogo político do dia a dia, grupos de jovens brasileiros têm realizado diversas experiências, sendo uma delas o “mandato coletivo”.
Pautados principalmente pela coletivização do exercício do poder, os “mandatos coletivos” querem atrair aqueles e aquelas que hoje prefeririam votar em um rinoceronte.
O que é um mandato coletivo?
Um mandato coletivo é a reunião de um grupo de pessoas em torno de um nome, que aparecerá na urna eletrônica como candidato “oficial”, mas que se eleito irá compartilhar o poder com um coletivo de pessoas e organizações que, por sua vez, determinarão os rumos do mandato.
Mandatos coletivos já estão em vigor em pelo menos três lugares: em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Alto do Paraíso (GO), ocupando cadeiras de vereadores municipais. Outros se lançam pela primeira vez, como é o caso do Distrito Federal, nas eleições desse ano.
Em Belo Horizonte, por exemplo, o PSOL – Partido Socialismo e Liberdade abriu espaço para uma candidatura coletiva, encabeçada por Áurea Carolina, que conseguiu expressiva votação nas eleições de 2016 e ajudando a eleger também outra parlamentar, Cida Falabella. Juntas, Áurea Carolina e Cida Falabella construíram a #Gabinetona: a fusão dos dois gabinetes das vereadoras em um único, coletivo, aberto e popular.
A significativa vitória nas eleições da capital mineira foi organizada pelo coletivo Muitas, que nesse ano de 2018 quer eleger uma candidatura coletiva para parlamentar estadual na câmara mineira e outro pra câmara federal, em outubro.
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Iniciativa semelhante se deu em São Paulo, também pelo PSOL, a partir do lançamento da Bancada Ativista, que auxiliou à eleição da vereadora Sâmia Bomfim, hoje uma das mais combativas parlamentares da câmara da antiga “São Paulo de Piratininga”.
Esses grupos têm como princípios a horizontalidade, a participação, a coletividade e a transparência no exercício de seus mandatos.
Já no interior do Estado de São Paulo, um grupo de ativistas de diversas áreas tentam, pela segunda vez, ampliar o modelo experimental de mandato coletivo nas eleições de 2018. Em torno do nome de Djalma Nery, esse grupo quer ampliar ainda mais o número de pessoas envolvidas em um futuro mandato, atraindo também organizações e movimentos sociais, partidos políticos e também pessoas que acreditam na causa.
Para Djalma Nery, além congregar organizações políticas e movimentos sociais organizados, será possível também, através da participação pela internet, que qualquer pessoa possa colaborar com propostas e influir nos rumos desse mandato coletivo.
A ideia principal desse tipo de iniciativa, segundo Djalma Nery, é transformar o modo de se fazer política ao “compartilhar a participação na política institucional com pessoas comuns, que não estão familiarizados com a política institucional, mas que têm vontade de contribuir para uma sociedade mais justa e, principalmente, democrática.”
Para o grupo do interior do Estado, o objetivo é coletivizar tudo. Não haverá hierarquia entre os membros da candidatura. Não será Djalma quem exercerá o poder de deputado, caso a candidatura seja eleita, mas o coletivo.
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E não é a primeira primeira vez que a candidatura coletiva de Djalma Nery é colocada em prática. Já em 2016, Djalma e seu grupo buscavam ocupar uma vaga de vereador na cidade de São Carlos. Contudo, apesar do grupo alcançar a 8° posição entre os candidatos mais bem votados na cidade, o PSOL não atingiu o “coeficiente eleitoral” exigido pela Justiça Eleitoral para eleger um único parlamentar.
“Com esse formato coletivo de mandato, o objetivo é também dar fim à lógica do “político profissional”, que de quatro em quatro ano aparece pedindo votos e depois desaparece até a próxima eleição”, afirma Djalma.
A iniciativa de mandados coletivos ainda está restrita às vagas nas casas legislativas, não havendo registro de candidaturas e mandatos coletivos para os poderes executivos (prefeitos, governadores e presidente), embora seja provável que em alguns anos tal proposição surja como possibilidade real.
