A ideia de Direitos Humanos é uma diretriz de cidadania e respeito às pessoas que envolve muitas frentes de luta. É preciso estabelecer políticas claras em defesa do direito à vida e do direito à dignidade. Seremos uma voz incansável na defesa da diversidade de modos de vida e na luta contra as várias formas de preconceito e opressão que comprometem a paz e a igualdade em nossa sociedade.
Propostas
- Ampliação das políticas públicas de assistência e acolhimento à pessoa LGBTQIAP+ vítima de violência, situação de rua ou vulnerabilidade econômica.
- Fortalecimento, na área da saúde, do atendimento especializado à comunidade LGBTQIAP+, assim como o treinamento desses profissionais no atendimento e acolhimento adequado à comunidade.
- Construção de Frente Regional LGBTQIAP+ abarcando o Aglomerado Urbano Central do estado de SP, tendo São Carlos como cidade-sede e incorporando outros 25 municípios do entorno.
- Fortalecer o acesso à universidade pelo sistema de cotas raciais e a ampliação dos mecanismos de permanência através de bolsas e assistência estudantil.
- Atuar junto aos sistemas de justiça e segurança pública para conter as violências sistêmicas contra a população negra, com políticas públicas que atuem sobre a violência policial e o racismo estrutural.
- Ampliação dos programas e da rede de combate à violência contra a mulher: delegacias especializadas, abrigos, medidas protetivas e suporte financeiro.
- Atuar para que as políticas públicas penais promovam a redução do encarceramento, o auxílio às famílias e a ressocialização dos encarcerados.
- Garantir que as forças policiais sejam bem preparadas e remuneradas, assegurando seus direitos ao descanso, à qualidade de vida e à saúde mental, assim combatendo a precarização do trabalho.
- Atuar para que a segurança pública não seja pensada pela lógica punitiva e do encarceramento, mas que seja sistêmica e preventiva, através de investimento em cultura, educação e redução da desigualdade social.
- Fiscalizar a execução das leis que regulamentam a segurança pública no estado de São Paulo, como a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, não permitindo militares comandando forças civis e combatendo a militarização das forças civis (como previsto no SUSP).
- Lutar por implantação de DDMs (Delegacias da Mulher) pelo interior de São Paulo, assim como a ampliação das existentes, visto a crescente violência contra a mulher bem como o desamparo do poder público, garantindo: horários estendidos; capacitação para os policiais das unidades; e integração com as demais secretarias para o devido acolhimento quando necessário.
- Garantir a implantação do plano nacional de mobilidade urbana em todos os municípios paulistas, sobretudo com mais de 50 mil habitantes.
- Assegurar que a matriz curricular da Secretaria Estadual de Educação contemple temas relacionados aos direitos humanos.
- Apoio institucional, político e financeiro às comunidades indígenas e quilombolas do estado de São Paulo.
