Vamos falar sobre como podemos fazer de São Carlos uma cidade melhor?

Meio Ambiente, resíduos, alimentos e questões rurais:

  • Cobrar o poder público da implementação de uma Secretaria de Meio Ambiente autônoma para gerenciar seus recursos financeiros e humanos e adequar a formação de seu pessoal às suas atribuições;   
  • Propor projeto de lei que institua a prática da compostagem como obrigatória no município de São Carlos, utilizando como referência o projeto aprovado em Florianópolis, que estabelece a obrigação do poder executivo no cumprimento da meta de destinar 100% dos resíduos orgânicos do aterro sanitário ao processo de compostagem, até 2030 
  • Propor a Lei de incentivo à agricultura orgânica urbana destinada à produção de alimentos agroecológicos e concede benefícios tributários aos proprietários de terrenos ociosos; 
  • Incentivar a coleta seletiva como política pública permanente e aumentar o apoio à cooperativa de catadores/as CooperVida;
  • Propor a intensificação da fiscalização de áreas verdes e reservas ambientais nas áreas rurais e urbanas, públicas e privadas, para garantir sua preservação e função ecológica; 
  • Apresentar projeto de lei que coiba definitivamente a prática das queimadas em nossa região, em especial àquela associada a monocultura da cana-de-açúcar, que degrada a qualidade do solo, da água e do ar; 
  • Propor a reativação da Horta Municipal de São Carlos, como espaço pedagógico, produtivo e de reciclagem de resíduos orgânicos; 
  • Promover o incentivo de projetos e ações que visem a reciclagem dos resíduos eletrônicos, como o Reciclatesc; 
  • Apoiar a ampliação das atividades da usina de reciclagem de resíduos da construção civil e demolição; 
  • Apoiar a regularização fundiária do Acampamento Capão das Antas, em São Carlos, onde residem cerca de 180 famílias em área municipal; 
  • Apoiar a estruturação produtiva dos assentamentos Nova São Carlos e Santa Helena; 
  • Propor uma Política Municipal de Permacultura que incentive a comunidade a adotar a cultura de hábitos e práticas sustentáveis;
  • Fomentar campanhas de conscientização acerca dos benefícios de uma alimentação saudável, orgânica e majoritariamente vegetariana; 
  • Propor projeto de lei que assegure que todo cidadão tenha uma Praça Pública próxima de sua residência em distância inferior a 1 km; 
  • Propor ações para a revitalização estrutural e paisagística de praças e espaços públicos existentes no município, assim como a manutenção em termos de eficiência, qualidade e frequência; 
  • Promover ações que assegurem a Segurança Pública em praças e jardins, inclusive com aumento da iluminação com led; 
  • Propor a implementação de um grande Parque Público Municipal com área superior a 100 hectares (área aproximada do Campus 2 da USP) que contenha lagos, bosques,  quadras esportivas, ciclovia, academia a céu aberto, pistas sombreadas para caminhada e corrida, praça de convivência e gastronômica, laboratório e campo experimental de agroecologia e permacultura, praça pet cercada, playground, horta coletiva comunitária, áreas para realização de manifestações artísticas de grande, médio e de pequeno porte, cobertas e outras ao ar livre.

Educação:

  • Articular junto ao poder público mecanismos de democracia direta e participativa nas escolas, em que toda comunidade escolar seja chamada a tomar as principais decisões, coletivamente, sobre investimentos, calendário, e outras demandas; 
  • Promover atividades articuladas juntamente com escolas do município trazendo as temáticas apresentadas na constituição de 1988 com foco nos direitos já conquistados e em outros possíveis no futuro. Escola Constituinte 
  • Incentivar a realização de passeios pedagógicos nos quais estudantes da rede pública municipal visitam espaços científicos, artísticos, históricos e culturais do município; 
  • Cobrar do poder público a transparência no Plano Municipal de Educação com a divulgação periódica de ações e resultados;
  • Promover a efetivação das propostas da Carta das Cidades Educadoras, a qual a cidade de São Carlos é signatária e cuja associação internacional de mesmo nome faz parte desde 2005, quando assumiu seus compromissos;  
  • Propor a revisão do Estatuto da Educação para a regularização do impasse entre hora/aula e hora/relógio;  
  • Colocar em pauta a necessidade da efetivação do cargo de professores na função apoio/substituição.

 

Saúde:

  • Propor ações de melhoria na eficiência e qualidade do atendimento ao paciente-cidadão-contribuinte em todas as unidades de saúde do município suportadas pelo SUS. Fila Zero no SUS! Seja na marcação de consulta, exame, atendimento de urgência e cirurgia eletiva. Chega de consultas de dois minutos depois de um ano de espera; 
  • Propor radical digitalização dos processos de gestão apoiando a  implementação do e-sus no município, realizando parcerias com as universidades na área de TI; 
  • Propor o aumento da valorização, remuneração e contratação de profissionais da saúde no SUS; 
  • Propor ações para a garantia de fornecimento de EPIs em quantidade e com qualidade necessária pela pandemia e pós-pandemia
  • Propor instituição de métricas de avaliação do médicos; 
  • Valorizar e estimular a implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e as Práticas Populares de Saúde, como método de prevenção em saúde e complemento a tratamentos convencionais, fazendo valer a lei municipal das PICs e EPS; 
  • Propor ações para que vítimas da Covid-19 e seus familiares tenham atendimento psicológico; 
  • Apoiar a abertura do Centro de Referência da Saúde da Mulher, implementado em ala do Hospital Escola com recursos parlamentares dos mandatos do deputado federal Ivan Valente e Isa Penna, ambos do PSOL 
  • Propor políticas que apoiem, valorizem e colaborem com o importante trabalho das doulas em nosso município 
  • Apoiar a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em São Carlos;  
  • Articular parceria entre as Secretarias de Educação e de Saúde para fomentar o conceito e prática da saúde preventiva dos alunos no ambiente escolar e de seus familiares; 
  • Fomentar debates entre a sociedade, profissionais e gestores públicos sobre os mais diversos temas de interesse público. 
  • Lutar fortemente Contra a Política Federal de desmonte do SUS.

Emprego e renda:

  • Propor programa de geração de emprego e renda na situação de Epidemia da Covid-19 e extensão no Pós- Pandemia por meio de benefício tributários para contratação de colaboradores em nosso município. 
  • Propor implementação de auxílio emergencial municipal ao longo do primeiro semestre de 2021, com transferência de renda por meio de moeda social local que só possa ser utilizada no comércio e estabelecimentos da cidade, fortalecendo o consumo da população e o fluxo econômico no município. 
  • Garantir na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual alíneas e orçamento para o Departamento de  Apoio à Economia Solidária (DAES) para fomentar os empreendimentos econômicos solidários do município; 
  • Garantir na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual alíneas e orçamento para os programas e as ações de financiamento aos empreendimentos de Economia Solidária por meio do Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária;

 

  • Ajudar na articulação política em outros âmbitos da esfera pública estadual e federal  para o financiamento de programas e projetos de Economia Solidária do município; 
  • Apoiar a promoção ampla e constante de divulgação sobre os conceitos da Economia Solidária e dos empreendimentos econômicos solidários, de modo a sensibilizar a comunidade saocarlense sobre a prática do consumo consciente e da importância de sua participação nos eventos promovidos pelo movimento como feiras, atividades formativas nos variados espaços; 
  • Apoiar a criação de centros de economia solidária em bairros periféricos, assim como promoção de feiras e formação em economia solidária.

Cultura e lazer:

  • Lutar pela implementação de uma Secretaria Municipal de Cultura dentro da estrutura administrativa do poder executivo, com orçamento adequado e autonomia para execução de ações e projetos; 
  • Reativar e fortalecer o Conselho Municipal de Cultura; 
  • Propor o aumento no orçamento municipal para a cultura que, atualmente, gira em torno de 0,3%, fazendo transição gradual anual, de 0,5% até chegarmos a 1% em 6 anos; 
  • Promover a valorização do artista local favorecendo a sua contratação em shows, atividades culturais e comemorativas públicas por meio de cota mínima; 
  • Reivindicar parte do orçamento da educação para ser aplicado na contratação de artistas locais para se apresentarem nas escolas municipais, gerando emprego e renda para os artistas e agregando mais cultura ao currículo de ensino municipal;
  • Propor projeto de lei que obrigue os estabelecimentos comerciais a repassarem 100% do couvert ou da entrada para os artistas que se apresentam, seguindo o exemplo deste PL Federal; 
  • Apoiar a criação de uma associação cultural de músicos e artistas que atue também como cooperativa de serviços buscando melhorar as condições de vida e trabalho da categoria; 
  • Fomentar festivais culturais tradicionais da cidade como “Festival Contato”, “Chorando sem parar”, entre outros; 
  • Fomentar a criação de festivais artístico/culturais e às competições esportivas; 
  • Promover a organização de uma agenda cultural anual com o intuito de auxiliar na articulação dos grupos artísticos da cidade; 
  • Promover a criação de sessão de cinema no teatro de arena “José Saffioti Filho”, anexo ao Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”;  
  • Fomentar as batalhas de Mc’s em praças públicas e com garantia de segurança pública para a juventude; 
  • Propor que o Conselho do Patrimônio, vinculado à Fundação Pró-Memória, regulamente o patrimônio imaterial do município (seguindo a política nacional); 
  • Promover a reativação da Pinacoteca com exposição das obras de Benedito Calixto que estão encaixotadas. 
  • Fortalecimento do Centro Municipal de Cultura Afro-brasileira de São Carlos. 
  • Proposta de isenção de IPTU para estabelecimentos culturais na retomada das atividades pós-pandemia em São Carlos

Juventude:

  • Propor a criação de um conselho de juventude para o Mandato Popular Coletivo para possibilitar que jovens possam pautar seus interesses e demandas;
  • Propor a criação do ID Jovem Municipal com o objetivo de garantir a todos os jovens de até 29 anos a redução de 50% no valor do transporte público da cidade;
  • Promover no meio jovem o estímulo à prática de esportes (PROCED/ PROARA) visando o seu desenvolvimento integral, bem como o senso de coletividade e trabalho em equipe;
  • Colaborar com a conexão entre universidade e periferia, por meio da promoção de atividades de grupos universitários nos bairros afastado do município e da organização de visitas que levem a juventude das periferias para o interior das universidades públicas;

 

  • Incentivar o uso de bibliotecas comunitárias também como espaços de debate, interação cultural e realização de eventos, além de busca de informações, pesquisa e estudo.

Proteção animal:

  • Lutar pela implementação de uma delegacia específica de proteção animal, com estrutura para investigação e denúncia, integrada a DEPA (Delegacia Especial de Proteção Animal); 
  • Regulamentar e garantir a efetivação da Lei de proteção animalLei 18.059/2016, de autoria da vereadora Laíde Simões; 
  • Buscar recursos para conquistar um castramóvel municipal que possa atender animais em suas casas; 
  • Propor a proibição do uso de veículos com tração animal em área urbana e ajudar na substituição da renda de quem vive de seu atual uso; 
  • Propor ao poder público o fortalecer e ampliar a atuação do canil municipal ao melhorar as condições de trabalho dos profissionais atuais e buscar novas contratações de veterinários, auxiliares e estagiários. Propor também a isenção de parte dos impostos municipais à pequenos e médios comerciantes que fizeram doação de ração para o canil municipal ou para protetores devidamente cadastrados no município;
  • Apoiar as entidades do terceiro setor que desenvolvem trabalhos de proteção animal na cidade por meio de emendas parlamentares, assessoria jurídica e articulação; 
  • Criar a semana de conscientização dos “Direitos animais na natureza” – e promover a sensibilização da comunidade e a difusão de ideias, práticas e propostas.

Direitos Humanos (mulheres, negros e negras, lgbts, pcds):

  • Propor a implementação de um Gabinete Bilíngue para o atendimento da comunidade com deficiência auditiva que procura por apoio parlamentar seja efetuado por um intérprete português/libras no processo de acolhimento e diálogo;
  • Propor políticas públicas na fiscalização e conservação  e acessibilidade em:
    • Calçadas e ruas; 
    • Transporte público para  cidadãos com mobilidade reduzida;
    • iluminação ampliada em pontos de ônibus visando a segurança de pessoas negras, LGBTs e mulheres;
    • Políticas educativas e de conscientização dos motoristas e cobradores dos ônibus para promover a segurança, quando requerida e necessária, por populações ditas marginalizadas;
    • Melhor sinalização e estrutura dos pontos de ônibus para além do centro, compreendendo as necessidades das pessoas idosas e com mobilidade reduzida;
  • Propor a fiscalização da casa abrigo para mulheres em situação de violência doméstica, manutenção das instalações e o aperfeiçoamento na formação dos profissionais;
  • Propor a criação de canais de apoio para imigrantes em situação de pobreza e vulnerabilidade;
  • Apoio à população LGBTQIA+ em suas expressões culturais e fomento a Parada do Orgulho LGBT

Segurança:

  • Valorizar os profissionais da segurança pública propondo ao poder executivo sua qualificação técnica, melhoria nas condições de trabalho e aumento de remuneração 
  • Propor o desarmamento da guarda municipal, assim como investir na formação social e humana de seus servidores; 
  • Propor Investimento na Iluminação pública, especialmente, nos bairros Cidade Aracy e Antenor Garcia e em outras regiões com deficiência semelhante. 
  • Promover debates e formações para profissionais da segurança pública que problematizem a ineficiência da política de guerra às drogas e de encarceramento em massa como soluções para os índices de criminalidade

Participação popular:

  • Articular o retorno do Orçamento Participativo em São Carlos com organização e dinâmica que de fato  represente os interesses e prioridades da população; 
  • Apoiar o desenvolvimento de um aplicativo para participação direta da população na elaboração de projetos de lei de iniciativa popular utilizando da tecnologia blockchain. Isso viabiliza a iniciativa legislativa para proposição de leis, coletando com mais facilidade o mínimo de 5% de assinaturas do eleitorado local, de maneira virtual e segura; 
  • Fomentar a criação das associações de moradores em todos os bairros, colaborando com assessoria jurídica, contábil, técnica e buscando garantir orçamento próprio para que as mesmas possam executar melhorias em suas respectivas regiões. 
  • Fortalecimento dos Conselhos Municipais, fomentando a participação popular e propondo que em sua maioria possuam caráter deliberativo e não apenas consultivo

Mobilidade Urbana:

  • Atuar para que a cidade tenha um plano de mobilidade orientado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. Uma vez que o nosso sistema de transporte público é caótico em todo o município com dezenas de linhas traçadas sem planejamento adequado necessitamos seguir uma política que dê prioridade ao cidadão e não ao lucro da empresa que prestadora do serviço. 
  • Atuar para que o município tenha o serviço de transporte público por 24 horas: o Ônibus 24h. Para que os cidadãos que trabalham em turnos noturnos nas indústrias e comércios do município não sejam obrigados escolher entre usar os aplicativos de transporte ou ir a pé;
  • Atuar para a melhoria das políticas de fiscalização da qualidade da prestação de serviços da empresa contratada para o transporte público dos ônibus no cumprimento dos horários, na segurança, limpeza e higiene da frota e respeito ao cidadão contribuinte;

 

  • Propor a criação de um aplicativo “Reclame Aqui – Suzantur” como canal direto e específico para garantir o respeito ao cidadão contribuinte ao denunciar problemas na qualidade da prestação do serviço que seriam publicados e relacionados  à atribuição de uma nota da população em tempo real e atreladas a aplicação penalidades à empresa concessionária; 
  • Propor a obrigatoriedade da Suzantur de criar e manter um aplicativo que mostre o horário oficial e o horário real da trajetória dos ônibus; 
  • Propor a criação de construção de uma Malha Segura de Ciclovias que abranjam todo o território do município e incentivar a população ao uso de bicicletas para trabalho e lazer; 
  • Criar mecanismos de promoção de “Carona Urbana Solidária” no município propondo a criação de um aplicativo de uso público e urbano com membros cadastrados e pré-aprovados a exemplo do BlaBlacar.

Servidores públicos:

  • Trabalhar para valorização do servidor com a criação efetiva de planos de carreira, oferecimento de cursos de capacitação por meio da Escola de Governo no horário do expediente, redução na jornada de trabalho sem redução salarial negociada em conjunto com o Sindspam e a Secretaria de Administração;  
  • Propor o recebimento do vale cultura. Ao mesmo tempo que é um benefício ao funcionário que passa a ter a possibilidade de acesso a cultura, é também uma forma de investir na cultura. 
  • Propor a diminuição dos cargos de confiança e aumento dos cargos de carreira como prioritários

Inovação e tecnologia:

  • Apresentar proposta em que empresas de tecnologia e startups, enquanto iniciantes e por um prazo definido, pagam o ISS – Imposto Sobre Serviço na alíquota mínima; 
  • Propor Projeto de Lei de incentivo ao uso de Software Livre: 
    • Criar de Semana do Software Livre no calendário oficial da cidade;
    • Revitalizar e regulamentar a lei para programas de computador em código aberto, Lei criada em 2001, pela vereadora Géria em 2001;
    • Operacionalizar a Lei de SP para uso de Software Livre. 
  • Promover a Cidade Conectada com internet gratuita na cidade; 
  • Promover a troca das lâmpadas do município por Leds em todos os prédios e  vias públicos;
  • Propor a criação de Pontos de acesso à internet  e disponibilização de computadores em regiões de vulnerabilidade social em bibliotecas comunitárias;

Autarquias e Fundações:

  • Apoiar a valorização da FESC – Fundação Educacional São Carlos – e de seus servidores, em suas diretrizes, e lutar junto ao poder público pelo aumento de seu orçamento anual. Em 2021, a FESC completará 50 anos de existência. Criadora da Universidade Aberta da Terceira Idade, em 1995 – experiência pública pioneira no Brasil – luta para garantir o atendimento das demandas da população idosa do município, assim como o de toda a população em seus diferentes estratos sociais e etários, mas o seu baixo orçamento atual compromete a execução de seus programas e a manutenção física de suas unidades da Vila Prado, Vila Nery e Santa Paula. Apoiamos, também, a criação de novas unidades nas regiões periféricas do município.  
  • Apoiar, igualmente, todas as autarquias e fundações do município com propostas que visem o cumprimento de suas missões e na valorização de seus servidores: Fundação Pró-Memória, SAAE e Prohab.
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