Venha conferir essa nossa conversa sobre a falácia de “austeridade fiscal” no dia 15 de agosto, segunda-feira, a partir das 19h.
Onde: R. Ana Prado, 501, Vila Prado, São Carlos-SP.
Austeridade fiscal, ou: como sufocar um país
André Denoux
Diretor de Comunicação do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD)
Não gastar mais do que se ganha! Poupar para poder investir! Evitar dívidas! Aumentar as receitas e cortar os gastos!
Todas essas recomendações são importantes para a administração das finanças pessoais e do orçamento doméstico. A negligência destas regras pode gerar sérios riscos financeiros, como a dificuldade na obtenção de empréstimos; a inadimplência com dívidas e contas de consumo; a perda de patrimônio; ou até mesmo a falta de dinheiro para realizar gastos essenciais. Diante desses riscos, nos habituamos a considerar a adoção de regras que disciplinam o orçamento doméstico como sinônimo de uma conduta responsável.
A noção de “responsabilidade fiscal” sugere que as mesmas regras que valem para as finanças pessoais devem valer para o Estado, e o orçamento público deve ser planejado tal como o orçamento doméstico.
Seguindo essa lógica, se evitaria que a dívida pública se tornasse insustentável, e que faltasse dinheiro para gastos correntes e investimentos públicos. Conforme é insistentemente reproduzido na grande mídia, resultaria daí a necessidade da austeridade fiscal, ou seja, de um esforço para equilibrar receitas e despesas, ou, ainda melhor, para tornar as receitas maiores do que as despesas permitindo a redução da dívida pública.
Tal esforço, erroneamente considerado indispensável a uma gestão fiscal responsável, é o que hoje impede o Estado de atender às diversas demandas sociais – ainda que reconheça sua legitimidade e urgência.
Porém, será que essa analogia entre as finanças domésticas e as finanças públicas é válida? A austeridade fiscal é mesmo o único modo de gestão responsável das contas públicas?
Nessa conversa com Djalma Nery, candidato a Deputado Estadual (PSOL-SP), e com o Prof. Dr. Joelson de Carvalho, veremos que essa analogia não encontra fundamento em pressupostos realistas.
O Estado não pode ser pensado como se fosse um usuário comum de sua própria moeda! Essa constatação, como veremos, nos obriga a reconsiderar o que é uma gestão responsável das finanças públicas.
Um outro modo de pensar as decisões de gastos e tributação do Estado é possível e necessário. Os economistas o designam “finanças funcionais”. Nesse ciclo eleitoral que tem a missão histórica de superação do autoritarismo, as finanças funcionais abrem perspectivas promissoras para o campo da esquerda – como a busca e a manutenção do pleno emprego com estabilidade de preços e a transição para uma economia ambientalmente sustentável e socialmente justa. As finanças funcionais nos permitem compreender como é possível atender às demandas sociais legítimas e urgentes de um país que vem sendo gravemente sufocado, no mínimo há oito anos, pela imposição austeridade fiscal.
