No dia 06 de janeiro, no centro da cidade, três árvores, bem desenvolvidas e saudáveis, sofreram uma poda drástica e tiveram suas copas decepadas numa intervenção inesperada e rápida de uma equipe da empresa fornecedora de energia, CPFL. Suas copas ofereciam abrigo do sol escaldante e refúgio para centenas de aves que formavam ninhos entre seus galhos. Todos vieram abaixo.
Questionado pelos moradores da rua onde ocorreu a ação da CPFL sobre a severidade da intervenção, o coordenador da equipe respondeu que haviam sido autorizados a erradicar todas as árvores que crescem sob aquela linha de eletricidade e que aquela poda drástica seria o passo inicial.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e com a legislação federal e municipal, a autorização para podas e supressões de árvores isoladas em área urbana (fora de áreas protegidas) é competência da Prefeitura.
Temos uma reunião agendada com a Secretaria de Serviços Públicos para termos os esclarecimentos sobre o fato da equipe da CPFL estar autorizada por técnicos habilitados pela Prefeitura, e também não sabemos se esta exigiu da CPFL a comprovação da capacitação da equipe para trabalhos em arborização, como prevê o Parágrafo Único do Art. 12, do Plano Municipal de Arborização Urbana, porém, os resultados da intervenção mostram que não houve nenhum cuidado e consideração pela vida das árvores e de seus ocupantes e nem pelos munícipes que no momento da intervenção tentaram proteger um bem público, cuja destruição, danificação, lesão e toda forma de maus-tratos estão contempladas na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
As árvores urbanas são muito importantes para a qualidade ambiental e a manutenção da vida; contribuem para a qualidade do ar e do microclima urbano, para diminuir as enxurradas e a velocidade das águas, para a conservação da biodiversidade e para a qualidade estética da paisagem e o bem-estar psicológico. A importância destes serviços impõe a busca por alternativas às podas drásticas e contínuas. Estas alternativas já estão sendo implantadas em diversas cidades brasileiras e compreendem desde o aterramento das redes elétricas, até a substituição das redes aéreas convencionais pelas chamadas redes compactas protegidas. As redes compactas protegidas minimizam a exigência de podas, melhoram a qualidade no fornecimento de energia e diminuem os custos de manutenção.
Se você observar equipes da CPFL realizando podas drásticas, denuncie para a Seção de Fiscalização da Prefeitura (16 3362-1318) e faça uma reclamação à Ouvidoria da Prefeitura (3362-1080 ou pelo e-mail [email protected])
