Sempre construímos nosso trabalho parlamentar de maneira transparente e priorizando as causas e lutas sociais dos eixos do nosso mandato (meio ambiente, educação, cultura, saúde e direitos humanos). Não seria diferente com a definição da destinação das nossas emendas parlamentares.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 os 21 parlamentares em exercício na Câmara Municipal de São Carlos possuem R$15.039.204,00 reais de dotação orçamentária para aplicação de emendas de parlamentares. Esse valor total divido por parlamentar é de R$716.152,57 reais.
As emendas parlamentares são propostas por meio das quais os parlamentares podem decidir diretamente onde parte do recurso público do município será aplicado. Cada parlamentar recebe uma quantia de recursos para alocar nos projetos que escolher, que varia de acordo com o orçamento e a arrecadação do ano anterior. O valor é idêntico para os 21 vereadores em exercício.
Visando a transparência da destinação das emendas, propusermos o II Edital de Emendas do Mandato Popular Coletivo e publicamos recentemente seu resultado (que pode ser acessado aqui).
Para além do Edital, outros recursos foram disponibilizados para outras ações e projetos e o valor total das destinações para 2023 pode ser conferido na tabela abaixo. Em azul, os que foram contemplados via edital de emendas; os demais, as destinações feitas mediante demanda e avaliação espontânea do mandato:
Nosso mandato fica à disposição para quaisquer dúvidas ou sugestões e desejamos boa sorte e bom trabalho para todas as equipes e projetos apoiados por nossas emendas em 2023.
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