Extinção do CONSEA é medida estratégica para os interesses do agronegócio e do ruralismo, aliados de primeira hora do novo governo.
Djalma Nery assinando em nome da sociedade civil a ata da nova gestão do CONSEA/SP (2014)
Comer é um ato político. O que você alimenta quando se alimenta? Qual roda você ajuda a girar ao consumir algo? Mas para além da questão “qualitativa”, para uma parcela imensa da população brasileira, ter acesso a alimentação, seja ela qual for, é fruto de escolhas políticas de gestores públicos, administradores e diferentes atores políticos.
Uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro revela o quão estratégica é a pauta da segurança e da soberania alimentar em nosso país.
A MP 870/19 publicada em 1 de janeiro, no primeiro DOU, determina, entre outras revogações e supressões, a extinção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), responsável pelo diálogo intersetorial e com a sociedade civil para construção de políticas públicas relativas à temática da produção agrícola sustentável e acesso à alimentação saudável em nosso país.
Curiosamente, há 16 anos o CONSEA foi retomado também em uma MP publicada no primeiro dia de um novo governo. Em 1 de janeiro de 2003, o ex-presidente Lula publica a MP 103/2003 que, entre outras providências, consolida a existência do CONSEA no organograma institucional de seu governo.
De lá para cá, ao longo destes 16 anos, o Conselho participou ativamente de inúmeras conquistas que ajudaram a tirar o Brasil do mapa da fome; empoderar comunidades e povos vulneráveis; resgatar conhecimentos tradicionais; e gerar um profundo debate social acerca do modelo produtivo do agronegócio e suas consequências. Além de efetivamente colaborar para a implementação de marcos como o PRONAF, PAA, PNAE e PNAPO.
Nada poderia ser mais simbólico para Bolsonaro que, em seu primeiro dia de governo, negar as decisões do primeiro dia de governo de seu arqui-inimigo. Mas onde entra o interesse do povo nisso tudo?
Durante 2 anos, de 2014 a 2016 fui conselheiro titular da CRSANS Central do CONSEA/SP (Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável) da região central do estado de São Paulo, que abrange 25 municípios desta região administrativa, dentre eles São Carlos e Araraquara. Na ocasião cheguei a ser candidato a presidência estadual do Conselho, apesar de não eleito. Posso dizer que foi uma experiência extremamente formativa para mim, pois comecei a entender na prática a dimensão de alguns embates e o funcionamento dos espaços de disputa, diálogo e interlocução entre poder público e sociedade civil. Foi como uma segunda faculdade de ciências políticas em 2 anos. E o que percebi de mais relevante é que havia vida ali. Uma vida pulsante fruto das contradições e divergências tratadas em um espaço próprio para dirimi-las.
E isso é justamente o que o novo governo não quer: vida, atividade e participação. Além disso, faz parte do roteiro enfraquecer todos os focos de organização popular e civil e em especial aqueles contrários à lógica destrutiva do agronegócio, setor que certamente será um dos mais privilegiados na gestão Bolsonaro, que já nomeou um ruralista para o ministério do meio-ambiente e outra para o da agricultura.
Esse ataque ao CONSEA por parte do novo governo em seu primeiro dia só reforça nossa certeza de que as questões agrárias, fundiárias e ecológicas estão no centro da disputa pelo poder no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo no quesito distribuição de terras; o país que mais mata lideranças ambientalistas; e onde 5 milhões de pessoas passam fome, tendo todas as condições para produzir e alimentar o triplo de sua população atual.
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Por todo o mencionado acima (e por muito mais que o espaço e o tempo nos impede de inserir), não podemos aceitar em silêncio a extinção deste espaço de articulação política, social e popular em torno de tão relevante questão. Logo, faço deste artigo não apenas informativo, mas um convite à ação, resistência e organização, que pode começar pelas redes para muito em breve desembocar em uma série de ações off-line espalhadas pelo Brasil.
Se você quiser fazer parte desta rede de resistência, te peço pra assinar este abaixo-assinado clicando aqui. A ideia é reunir as pessoas, divulgar materiais e promover intercâmbios para organizar a resistência.
Nosso compromisso é em manter estes dados seguros, secretos e utilizados exclusivamente para a finalidade citada.
Além disso, sugiro uma onda de postagens em nossas redes sociais (vídeos, fotos e textos) em defesa do CONSEA, usando as hastags: #FicaCONSEA #ResisteCONSEA e #CONSEA
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Não podemos assistir calados aos retrocessos. Se venceremos, não sabemos. A única certeza de derrota é a ausência de luta.
CONSEA Resiste!
Em nome da segurança e da soberania alimentar e nutricional sustentável!
Pelo agroecologia, pela agricultura familiar e pelos povos tradicionais, indígenas e quilombolas!
Fica CONSEA!
Bolsonaro, vai libertar o Brasil do socialismo?
Não. Porque não existe.
E??????
Não é possível , liberar a produção de alimentos sem a devida fiscalização.
Enquanto o pt continua presa no séc dezenove voces com a sua idelogia, nada mais do que outra Ideológia, td indica que vão nos levar de volta p a idade média !
Infelizmente um retrocesso gigante mas, não podemos ficar calados.
E triste é que entramos num tempo em que nem reclamar podemos.
#PresidenteFake
Absurdo esta medida para com a saúde dos brasileiros!!!
Um absurdo, conheço na pratica os benefícios e retroceder é uma estratégia criminosa.
Nós vamos lutar estamos juntos em tudo que for necessário para combater enfrentar este governo reacionário
Na luta contra o arbítrio e pela defesa dos direitos e saúde da população.
Isso é um absurdo, retrocesso, não podemos permitir essa perda para nossa população mais carentes. Digo não ao fim do CONSEA.
Um massacre contextualizado, de todos os lados acontecendo!! TODOS PERDEM!! E pior que a guerra vai ser muito injusta, pois as armas que ele vai nos liberar são fracas frente aos tanques de guerra do planalto! Parabéns 58% de imbecis por terem nos colocado nessa fria!!!
Exato. Continuamos repetindo indo no retrocesso. Logo o Brasil que td tem p ser Brasil!
Contra extinção do CONSEA.
Segurança alimentar deveria ser do interesse de todos, inclusive dos dirigentes atuais e suas respectivas famílias!!!
Os nutricionistas serao prejudicados na implementação da segurança alimentar.
Como vamos mobilizar pessoas? Nada adianta apenas tomar conhecimento. E preciso uma ação que tenha resultados. Pelo menos um abaixo assinado. Não estou vendo nenhum link
O link para o abaixo assinado está no texto. É só clicar em cima da palavra em azul em que está escrito “este abaixo-assinado clicando aqui”
Não podemos pedir esse retrocesso. Vamos resistir.
As ações sujas por parte desse governo foi muito bem anunciada; portanto previsíveis.
O que temos que fazer agora, é ir à campo, combate-las
Luto há 20 anos pelo combate à fome e ao desperdício de alimentos . O bom senso e o patriotismo vão prevalecer !
LUTAR RESISTIR UNIR FORÇAS,JUNTOS SOMOS MAIS SEMPRE
Temos que resistir sempre, a nossa LUTA é pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável -DHAA, constitucionalmente costituido e pela Soberania da Segurança Alimentar e Nutricional, pelo combate à fome e à extrema pobreza no Brasil.
O nosso país precisa de ser respeitado. Um pouco de dignidade é o mínimo que o governo deve manter.
Sou super a favor da extinção do CONSEA… Que a verba pública seja melhor investida. Abaixo cabide de emprego e interesses políticos… #vivabalsonaro #vidanovaparao BRASIL…
Tbém vivenciei em várias conferências estaduais a prática das discussões dos problemas locais entre as diversidades de povos da minha região do Pará. Vi os avanços que fomos tendo em diversas linhas de atuação e como conselheira do meu conselho de classe cobrei dos MPF E MPE suas atuações junto aos municípios de diversos estados da Amazônia. Não pideremos deixar enfraquecer estes espaços. Este governo que aí está por conta de golpes e trambicagens, não pode calar a nossa voz.
Retrocesso, presidente não governa em favor do povo.
O novo governo não manifesta muito interesse aos menos favorecidos,a primeira dama fez um discurso na posse se propondo a ajudar os deficientes e no dia seguinte o presidente extingue a secretaria do deficiente físico, um paradoxo.
Fica, CONSEA.
Ótima iniciativa. #resisteConsea
O que esperar de bom de um desgoverno que não tem nenhum compromisso com o social?
Pela não extinção do Consea que é uma referência nacional e internacional na defesa do direito à alimentação.
Consea é afirmativo, num momento em que o país é negado em sua identidade.
Pela soberania alimentar.
E comida e água na mesa e na casa dos pobres.
Nos Brasileiro temos de deixa de ser partidadario e fazer algo concreto que chegue aos governantes
Espero que o presidente lembre do meu povo calon da PB
Contra extinção do Consea.
Pelo não ao consea…luta do povo conquista ardua..luta aos menos favorecidos fica comsea…essa conquista é do povo…
Dados contraditórios. O CONSEA “ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome” e “5 milhões de pessoas passam fome” (???)
Márcia, não há contradição absolutamente nenhuma.
O Mapa da Fome é um estudo elaborado desde 1990 pela FAO, principal órgão internacional de incentivo a políticas de combate à fome e à promoção do alimento.
O Brasil saiu da “lista negra da fome” em 2014. Pela primeira vez, segundo a FAO, número inferior a 5% dos brasileiros se alimentava com menos calorias diárias que o recomendado. Um país com mais de 5% da população subalimentada entra no mapa. Em 2014, as pessoas com restrição alimentar severa no Brasil representavam 3% da população.
Ou seja: a situação era bem pior, mas muita gente ainda continua passando fome.
Não é nada contraditório se você analisar com cuidado.
É muito importante confiarmos na qualidade dos alimentos que consumimos! Tem que ter fiscalização rígida contra agrotóxicos e aviso aos consumidores dos componentes pra que saibamos o que estamos comprando e consumindo