As enchentes em São Carlos estão presentes no cotidiano da cidade há pelo menos 80 anos, jornais da época de 1940 relatam alagamentos na bacia do Córrego Gregório na região central da cidade. O córrego em questão atravessa a cidade de leste a oeste e foi o palco do inicio da urbanização de São Carlos.

Urbanização que privilegiou a especulação urbana nas áreas de várzea, tratando os rios e córregos como um “problema” a ser resolvido através do tamponamento, retificação e alteração de seu fluxo natural. Segundo o pesquisador Cahio Guimarães Seabra Eiras (2017), com o acelerado processo de urbanização nesse período foram catalogados 311 eventos de enchentes e inundações na cidade (1965 a 2016). Já o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) mapeou em 2015 oito áreas de risco de alagamentos e enchentes na cidade.

1. Trecho canalizado do córrego do Gregório em confluência com os córregos Monjolinho e Mineirinho, conhecido popularmente como rotatória “do Cristo”;

2. Área central da cidade no trecho do córrego do Gregório, no mercado municipal;

3. Trecho do córrego do Gregório, nas proximidades da Av. Washington Luiz;

4. Trecho de vias cruzadas pelo córrego Simeão, afluente do córrego do Gregório;

5. Trechos dos córregos Santa Maria do Leme e Tijuco Preto, afluentes do córrego Monjolinho, na região do Parque do Kartódromo;

6. Confluência do córrego Gregório com o córrego Lazarini;

7. Confluência do córrego Gregório com o córrego Sorrigotti;

8. Trecho interno da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) córrego do Monjolinho.

Recentemente duas grandes enchentes causaram estragos pela cidade, sendo novamente o centro comercial localizado na bacia do Córrego Gregório o mais afetado. Em 26 de novembro de 2020 uma chuva rápida de 1h de duração acumulou 138mm, mais recentemente dia 28 de dezembro de 2022 foram registrados 263mm em menos de 24h.

Lembrando que 1 milímetro de chuva equivale a 1 litro de água por metro quadrado.

Na tentativa de mitigar o impacto das enchentes e procurar por soluções, nosso mandato nos últimos dois anos atua na proposição de leis e na fiscalização dos equipamentos e ações do executivo em relação ao enfrentamento das enchentes na cidade. Sabendo que o problema é histórico e estrutural causando por um modelo de ocupação do espaço urbano baseado nas prioridades imobiliárias em detrimento da população gerando estragos ao meio ambiente e prejuízos aos trabalhadores e pequenos/médios comerciantes.

Ações do mandato popular coletivo

Projetos de Lei

• Junho 2022: Lei: programa Bueiro Ecológico como uma medida de prevenção contra as enchentes, bem como medida de proteção aos recursos hídricos da cidade de São Carlos.

Art. 2 Substituição ou adaptação gradual dos bueiros da cidade por técnicas modernas e capazes de armazenar os resíduos sólidos jogados nas vias públicas: observando a ordem de prioridade que segue: 

I – locais com problemas recorrentes de enchentes e inundações; 

II – locais com recorrente necessidade de hidro jateamento ou outra técnica para a desobstrução e limpeza; 

III – locais com grande circulação de veículos e pedestres

Art. 4 Será exigido dos empreendedores nos novos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou comerciais, a instalação de “Bueiros Ecológicos”, conforme diretrizes regulamentares.

• Agosto 2022: Lei que estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais

• Agosto 2022: Lei que estabelece sobre o uso da arquitetura sustentável na construção de novos prédios públicos municipais.

Fiscalizações

Drenagem, contenção de riscos e demais informações em relação ao loteamento do Bairro Arcoville.

Pedidos de limpeza e manutenção nas áreas verdes cabeceira do Córrego Gregório.

Presença de entulho a montante do do Córrego Gregório. Data: 15/02/2022

Fiscalização das obras de dois piscinões de drenagem na cabeceira do Rio Gregório.

Por fim, nosso mandato defende que a resolução da questão das enchentes depende integralmente da vontade política, ações que podem ser conquistadas por meio da pressão popular e sobretudo pela mudança da orientação das prioridades no planejamento e execução de projetos na cidade, colocando a sustentabilidade ambiental, o interesse e o bem estar da população como prioridades nas politicas públicas.

Além disso, defendemos um profundo diálogo com a população em busca de soluções definitivas para a região da baixada, com a possibilidade de desapropriação de áreas para efetivação de um parque e gradual transferência da região comercial da cidade para ponto mais seguro – tudo isso realizado com total respeito à legalidade e harmoniosa consulta às partes envolvidas e interessadas. Defendemos também um projeto de desimpermeabilização da região central, instalação de infraestruturas verdes, projetos de arborização urbana, ações de educação ambiental, entre outras.

Referências:
EIRAS, C.G.S. Mapeamento da suscetibilidade a eventos perigosos de natureza geológica e hidrológica em São Carlos – SP. 97f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia). Universidade de São Paulo, São Carlos, 2017.