Sempre construímos nosso trabalho parlamentar de maneira transparente e priorizando as causas e lutas sociais dos eixos do nosso mandato (meio ambiente, educação, cultura, saúde e direitos humanos). Não seria diferente com a definição da destinação das nossas emendas parlamentares.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 os 21 parlamentares em exercício na Câmara Municipal de São Carlos possuem R$15.039.204,00 reais de dotação orçamentária para aplicação de emendas de parlamentares. Esse valor total divido por parlamentar é de R$716.152,57 reais.
As emendas parlamentares são propostas por meio das quais os parlamentares podem decidir diretamente onde parte do recurso público do município será aplicado. Cada parlamentar recebe uma quantia de recursos para alocar nos projetos que escolher, que varia de acordo com o orçamento e a arrecadação do ano anterior. O valor é idêntico para os 21 vereadores em exercício.
Visando a transparência da destinação das emendas, propusemos pelo segundo ano um Edital de Emendas do Mandato Popular.
Para isso o II Edital de Emendas do Mandato Popular Coletivo, do vereador Djalma Nery, que tem como objetivo captar propostas de projetos a serem financiados através de emendas parlamentares individuais de nosso mandato referentes ao ano de 2023. Foi aberto as 00hs do dia 14/10/2022 até às 23h59 do dia 04/11/2022.
Resultado do Edital
Para verificar detalhes acerca das propostas selecionadas, acesse este link.
Outros recursos foram disponibilizados para outras ações e projetos e nas próximas semanas iremos divulgar uma lista completa com a divulgação de todas as emendas parlamentares de nossa autoria.
Nosso mandato fica à disposição para quaisquer dúvidas ou sugestões e desejamos boa sorte e bom trabalho para todas as equipes e projetos apoiados por nosso edital 2023.
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